Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO […]

A nova norma indicada foi publicada pela ABNT para cuidar da segurança e da durabilidade das edificações brasileiras. Essa norma passou a ter validade a partir de 18/04/2014, […]

O Código Civil – Lei 10406/02, Capítulo VI, Seção I, Subseção I, expõe sobre os direitos e deveres dos Condôminos. A seguir, estão replicados os pontos relacionados. […]

As atribuições do Síndico de um Condomínio estão definidas e expostas no Código Civil – Lei 10406/02, Seção II. A continuação, replicamos informação, que pode ser consultara […]

Em vigor há anos, a Lei Distrital nº 4.092 de 2008 regulamenta o controle de poluição sonora, además dos limites máximos de intensidade da emissão de sons […]

Saiba mais sobre a Lei anti-fumo em vigor em São Paulo. Este é um resumo, que poderá ser estudado em detalhes a continuação: Não pode fumar: no […]

Altera a Lei n. 11.331, de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O GOVERNADOR […]

Para ajudar a Síndicos e Condôminos com as principais perguntas sobre Condomínios, o Procon criou uma guia para o Consumidor. Confira os detalhes a continuação. 1. Qual […]

A antiga Lei do Inquilinato, Lei nº 8.245/91, foi atualizada pela Lei nº 12.112, de 2009. A seguir, estão informados os principais pontos.   SEÇÃO IV – Dos […]

Em Janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil. Com ele, os artigos referentes a Condomínios sofreram modificações em quanto à antiga Lei 4.591/64. A seguir, […]